quarta-feira, julho 18, 2007

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Governo troca PPP por concessão

Ministro anuncia que projeto mais adiantado, de recuperação das BRs 116 e 324, será concedido à iniciativa privada
Leonardo Goy - ESTADÃO

Lançado no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa das Parcerias Público-Privadas (PPPs) nunca saiu do papel. E, agora, está ainda mais distante de qualquer resultado prático, já que o governo anunciou ontem que desistiu de fazer a PPP que estava mais adiantada, a das obras de recuperação dos trechos baianos das BRs 116 e 324.O governo optou pela concessão desses trechos, de 660 quilômetros, à iniciativa privada. 'O presidente decidiu conceder, em vez de fazer a PPP, porque concluímos que essas rodovias são viáveis. Elas têm grande volume de tráfego, o que traz retorno econômico (ao investidor)', disse ontem o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento.Essa não foi a primeira PPP da qual o governo desistiu. A ferrovia Norte-Sul, que estava cotada para ser a primeira PPP federal, também foi convertida em possível concessão. Nascimento informou ainda que outro projeto de PPP federal, a do Ferroanel de São Paulo, será financiado de outra maneira. Segundo o ministro, o governo federal busca 'outra saída' para esse empreendimento.
OUTROS PROJETOS
Apesar dessas duas baixas, as PPPs federais não morreram de vez, pelo que informa o Ministério dos Transportes. O governo continua com outros projetos de parceria com o setor privado. São eles o da BR-116, da divisa da Bahia com Minas Gerais até Governador Valadares (MG), e o da BR-040, de Brasília a Juiz de Fora. Essas obras, porém, ainda estão na fase de estudos de viabilidade econômica. Terão de cumprir um longo caminho na burocracia até sair do papel.
Segundo o ministro, o presidente Lula pediu a ele para priorizar as concessões, em um primeiro momento, para depois tratar das PPPs. Nascimento acrescentou que, se uma concessão é viável e implica tarifas baixas para os usuários, ela é uma alternativa mais interessante do que a de PPP, pois desobriga o governo a fazer investimentos. No modelo das PPPs, o governo dá ao investidor contrapartidas para que a realização de uma obra seja viável. No de concessões, todos os investimentos são custeados pelas tarifas dos usuários do serviço.
PEDÁGIO MENOR
A expectativa do ministro é de que os trechos das BRs 116 e 324 na Bahia sejam oferecidos em leilão até dezembro deste ano. Os estudos feitos pelo governo apontam que o pedágio máximo a ser cobrado nelas deverá ficar, na média, em R$ 3,50 para cada 100 quilômetros. É um preço menor do que o previsto para outros sete trechos de rodovias federais do Sul e Sudeste (incluindo a Fernão Dias e a Régis Bittencourt) que o governo promete conceder, onde a tarifa média é de R$ 4,50 para cada 100 quilômetros.
Com relação ao leilão das sete rodovias, Nascimento acredita que o edital será publicado até o início de agosto e que o leilão deverá ocorrer em outubro. O cronograma inicial do governo previa que o edital deveria ter sido publicado ontem, mas os estudos sobre o leilão ainda estão em análise pelo TCU e deverão ser votados amanhã no plenário do Tribunal.O ministro negou a hipótese de o governo colocar o BNDES à frente do processo de concessões de rodovias. Essa possibilidade foi defendida nos bastidores, por integrantes do primeiro escalão descontentes com o ritmo de andamento das PPPs e das concessões. 'O BNDES não vai assumir este processo. Essa é uma atribuição da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).'
NÚMEROS
660 quilômetrosé o total de trechos das BR-116 e BR-324 que serão recuperados por meio de concessões
R$ 3,50é o preço médio de pedágio, por 100 quilômetros, que deverá ser cobrado nessas rodovias
R$ 4,50é o preço médio de pedágio, por 100 quilômetros, nas demais rodovias federais do Sul/Sudeste
COLABOROU: LU AIKO OTTA]

Alíquota do PIS/Cofins pode subir a 10,75%

LEANDRA PERESDA SUCERSAL DE BRASÍLIA - FSP
Aumento compensaria queda na arrecadação causada pela prometida desoneração da folha de pagamento

O governo terá que aumentar a alíquota do PIS/Cofins dos atuais 9,25% para até 10,75% se quiser compensar a queda na arrecadação causada pela estudada desoneração da folha de pagamentos.
As estimativas do governo mostram que, no pior cenário, cada ponto percentual de queda na contribuição patronal ao INSS, hoje em 20%, exige um aumento de 0,3 ponto percentual no PIS/Cofins. No melhor cenário, o aumento é de 0,2.Hoje, as empresas recolhem uma contribuição de 20% sobre o valor da folha de salários para financiar a Previdência Social. O governo quer reduzir o pagamento sobre a folha e transferir para o faturamento das empresas, de modo a estimular os setores que empregam mais mão-de-obra.A dificuldade em aprovar no Congresso Nacional um aumento de impostos, mesmo que para compensar a queda na tributação em outro setor, somada ao impacto inflacionário que o aumento do PIS e da Cofins teriam no curto prazo fizeram com que o governo adiasse os planos de desoneração da folha por tempo indefinido.
O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse, em junho, que uma desoneração inferior a cinco pontos percentuais não faria diferença para a economia. Portanto, o aumento do PIS/Cofins, com base nos estudos oficiais, tem que ser de 1 ponto percentual a 1,5 ponto percentual. Isso para fazer o que o governo considera a desoneração mínima. A arrecadação a ser compensada, nesse caso, é de R$ 17 bilhões.
Os estudos técnicos para a desoneração da folha já foram concluídos e o que falta é uma decisão política sobre como evitar a perda de arrecadação.
No curto prazo, o governo acredita que os setores que se beneficiarem de uma redução na carga tributária - leia-se aqueles intensivos em mão de obra - irão engordar suas margens de lucro com o ganho. Já os que tiverem aumento de tributação - setores intensivos em tecnologia - repassarão esse custo aos preços.
O tributarista Ilan Gorin estima que a relação estabelecida entre a desoneração da folha e o aumento do PIS/Cofins prejudicará todas as empresas cujos gastos com salário forem inferior a 30% do faturamento.

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domingo, julho 15, 2007

A escalada social

Gaudêncio Torquato - Estadão - 15 julho de 2007
Historicamente identificada como o farol da sociedade, por seu poder de irradiar opinião, a classe média, pelo menos a brasileira, não brilha mais como no passado. A observação pode até parecer uma contradição em face de análises e projeções que a colocam na liderança das classes sociais em futuro próximo. Em 2010, segundo o Banco Santander, a classe média latino-americana terá 60 milhões de pessoas, tornando-se maioria no continente. Outro banco, o Goldman Sachs, indica que a classe média no Brasil, na Rússia, na Índia e na China, hoje com 200 milhões de pessoas, deverá atingir a casa dos 2 bilhões em 20 anos. Ocorre que, por aqui, este estrato social vive um ciclo de grandes mudanças. Seu espaço começa a ser ocupado por outras referências, oriundas de grupamentos periféricos, que se organizam, ganham força e autonomia.

Peter Drucker, estudioso do impacto da globalização sobre o consumo, fala de uma “nebulosa social” no mundo, fruto do desemprego que atinge setores médios e do acesso de novos atores às tecnologias de aquisição de conhecimento. Entre nós, a crescente afluência das margens se deve, ainda, ao estreitamento das distâncias entre as classes B, C e D, que, revigoradas por programas de redistribuição de renda e sob ambiente de inflação baixa e maior acesso ao crédito, se inserem fortemente no mercado consumidor. Esta é a base sobre a qual o País poderá, amanhã, formar uma gigantesca classe média.

O fato é que estamos presenciando profunda transformação nas relações sociais, cujos efeitos sobre a esfera política já começam a se fazer sentir. Vejamos os movimentos dessa engenharia social. Inicialmente, convém lembrar que a classificação social no Brasil é bastante fluida por sermos um território com grandes diferenças. Ser rico numa região pode equivaler a pertencer à classe média baixa em outra. Escolhamos o critério de renda, o mais usado para definir as divisões. Assim, a classe A teria renda superior mensal a 20 salários mínimos; a classe B, entre 10 e 20 salários; a classe C, entre 4 e 10; a D, entre 2 e 4; e a E, com renda inferior a 2. Por esse critério, os ricos estariam na classe A, a classe média alta ficaria na faixa B, a C formaria a classe média típica e os de baixa renda estariam na classe D, ficando os pobres na E. Mas há algum tempo essa composição se desmancha. Como se sabe, a classe média se robustece no fluxo da expansão da industrialização ao longo de oito décadas no século 20. Supervisores, gerentes, técnicos, profissionais liberais, pequeno empresariado, artesãos e comerciantes emergiam como poderosa força. Mas a crise econômica dos anos 80, caracterizada por carência de recursos, encolhimento da produção e enxugamento do Estado, abriu o ciclo de declínio desta classe, cujas referências eram paradigmáticas.

A globalização das economias e a conseqüente reengenharia na administração empresarial enxugaram postos de trabalho. A partir daí, desenvolve-se um processo de degradação que no Brasil, segundo estudos da Unicamp, fez a classe média perder, nos últimos anos, um terço de sua renda. Em 1980, 64,6% da classe média era composta de assalariados; em 2000, este índice era de 55%. Em 80, a classe entrava com 31,7% na população economicamente ativa (PEA); em 2000, caiu para 27,1%. Ademais, os custos da classe média com saúde, educação, segurança, transporte e habitação, sempre ascendentes, fizeram-na apertar o cinto. Sem tradição de lutas, os núcleos do meio da pirâmide canalizaram a indignação para a política. Daí serem comparados com a pedra que faz marolas no lago social. A formação da opinião pública tinha como parâmetro a expressão da classe média. Ao correr das últimas duas décadas, porém, ela se esgarçou. Perdeu espaço político. Enquanto sua voz definhava, fortalecia-se o grito das margens.

Por essa vertente entram os ingredientes que alimentam a “nova classe”. A começar pelo braço social do Estado e pelo distributivismo das bolsas. Depois, o cartão de crédito que chega ao bolso de uma clientela mais humilde. O varejo se aquece. Em 2006, o comércio da Rua 25 de Março, em São Paulo, registrou R$ 17 bilhões, ou 40% de todos os shopping centers do País, enquanto o mercado de luxo movimenta cerca de R$ 5 bilhões por ano. Parcelas significativas passam a ter acesso a novas fontes de cultura e informação. Inaugura-se um processo de migração entre a classe média típica (C) e a classe média alta (B). Expande-se uma “psicologia global” que respira ares de autonomia e independência, algo que o sociólogo francês Robert Lattes definiria como “autogestão técnica” ou, em outros termos, as massas sabem o que querem e como agir. E o pragmatismo se incorpora a seu sistema decisório. Instala-se um leilão de trocas: quem dá menos, quem dá mais? A micropolítica - o remédio barato, o transporte fácil, a escola pública perto de casa, a rua asfaltada, a segurança no bairro, o lazer pago em pequenas prestações - passa a ser o discurso que provoca interesse.

E assim a pirâmide social ganha novo traçado. O topo continua bem inclinado, a denotar a hipótese de que, no Brasil, os ricos se tornam cada vez mais ricos. O grau de inclinação do meio da pirâmide, porém, é mais largo, na perspectiva de uma classe média alta que se comprimiu e de uma classe média típica que se expande com a incorporação dos estratos de baixo. Este é o novo ambiente social em que se opera a política. A bandeira republicana, com os valores da ética e da dignidade, do respeito ao império do Direito e da Justiça, historicamente desfraldada pelas classes médias, agora cede lugar à bandeira franciscana, cujo lema é: “É dando que se recebe.” Luiz Inácio, animal político de instintos apurados, percebeu que a “nebulosa social” brasileira difere das nebulosas planetárias formadas por estrelas no ciclo final de vida. Aqui, as estrelas são novas e dispõem de muito espaço para expandir a luz.

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terça-feira, julho 10, 2007

"Sinto Vergonha de Mim"

(Cleide Canton)

Sinto vergonha de mim…
por ter sido educador de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”em caminhos
eivados de desrespeito
para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos “floreios” para justificaratos criminosos,
a tanta relutânciaem esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atráse mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusõese do meu cansaço.
Não tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei a minha Bandeira
para enxugar o meu suorou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro !

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