quarta-feira, maio 23, 2007

O silêncio dos cardeais

VINICIUS TORRES FREIRE - FSP

À beira dos 20 anos de regime constitucional, país vê crescer as conspirações e conluios no Estado, contra a sociedade

ONDE ESTÃO os "grandes líderes" da República, as "reservas morais" da nação, que ninguém se manifesta sobre o novo foco de infestação corrupta que a Polícia Federal descobriu no Estado? Fingindo de mortos. Ou queimando documentos, como aquele malandrote vulgar que a polícia flagrou churrasqueando papéis da quadrilha da empreiteira? Ou distribuindo cala-bocas a fim de amainar o sururu na cúpula da política? Onde estão os caciques da PSDB, da discursalhada "ética" da campanha eleitoral de 2006, que aliás se desvaneceu assim que passou a eleição? Passando um pente-fino na cabeleira de seus aliados e amigos, a fim de verificar se há piolhos comprometedores nas cercanias, como no caso do mensalão?
O PMDB e partidinhos de aluguel cooptados pelo lulismo-petismo estão onde sempre estiveram, pastando no interior das suas "porteiras fechadas" ministeriais. Ora sem pasto, os "demos", as lideranças do DEM, o PFL que não ousa dizer seu nome, ao menos não renegam suas origens e a contumácia no vexame. Dizem que o escândalo da Gautama é um "problema do Executivo que não deve cair no colo do Congresso". "É tempo de murici, cada qual cuide de si", disse o coronel Tamarindo, um dos oficiais da vexaminosa expedição de Moreira César contra Canudos, ao dar uma das ordens mais vulgares da história militar brasileira.
No ano que vem, o país completa 20 anos de regime constitucional e democrático. São 20 anos de contínua desmoralização dos partidos, débâcle que se completou com a subida do PT ao poder federal e sua subseqüente ruína moral e política. São 20 anos de despolitização progressiva da sociedade, contaminada também pelo espírito do tempo de conservantismo e derrotismo, despolitização que é traduzida pelas forças sociais do país numa organização política em forma de corporações, ONGs, lobbies e quadrilhas.
São mais de 20 anos de estagnação econômica, que aguçou o espírito de saque dos coronelatos regionais e das grandes quadrilhas político-empresariais dos Estados mais ricos, com um e outro raro progresso recente, em lugares como São Paulo.
Para não falar de Fernando Collor, pelo menos desde 1993, a partir da CPI dos anões do Orçamento, foi desfiada uma série de contubérnios do demo, de contubérnio entre quadrilhas estatais responsáveis pelos dinheiros públicos e parlamentares, juízes (lembram da Anaconda e da CPI do tráfico), empresas e bancos (lembram dos precatórios, do Banestado, das CC5?). Mais recentemente, depois da CPI do narcotráfico, foi recorrente o flagra da camaradagem de membros federais dos Três Poderes com bandidos mais comuns (em número), com traficantes de drogas e armas e mortes.
O simples fato de os escândalos ocorrerem em maior profusão e primordialmente na administração e na votação do Orçamento, motivo primevo e básico da existência de Parlamentos, deveria ter provocado uma revolução de métodos, fiscalização e punições. Se nada disso se passa, se há conluio e conivência do resto das lideranças mais confiáveis, o nome da coisa é conspiração. Onde está o presidente da Câmara? O presidente do Senado? As lideranças do governo do PT-PMDB?

http://posturaativa.blig.ig.com.br

segunda-feira, maio 21, 2007

Dados públicos são bloqueados para a imprensa

Marcelo Tavela - http://www.comunique-se.com.br/

Informação pública, no Brasil, é algo para poucos. Esta é a percepção que fica após leitura da pesquisa “Mapa do Acesso – um estudo da Abraji sobre o direito de acesso a informações públicas no Brasil”, desenvolvida pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), e apresentado em seu 2º Congresso Internacional, no último final de semana em São Paulo. A conclusão é estarrecedora: de 125 órgãos públicos estaduais nos três poderes questionados, somente 3,6% repassaram as informações.
“Isso mostra que há muito pouca transparência nos órgãos consultados. A maioria absoluta se recusou a ceder as informações”, analisa Ana Estela de Sousa Pinto, que coordenou o estudo junto com Fernando Rodrigues e Katherine Funke para a Abraji. Os jornalistas organizaram um grupo de 42 voluntários em 24 estados e no Distrito Federal – os voluntários de Pará e Santa Catarina desistiram no meio da pesquisa. Eles entraram em contato com instituições requisitando dados como diárias pagas pelo Poder Executivo ou valor mensal da diária de magistrados.
ResultadosA elaboração do Mapa do Acesso foi dividia em três fases: pedido simples por telefone ou e-mail; pedido protocolado ou carta registrada, citando a Constituição; e ofício formal em nome da Abraji, sendo que a última fase ainda está em andamento. Ao final da primeira fase, 1,6% dos órgãos cederam as informações completas e 22% repassaram de forma parcial. Na segunda, 1,2% passaram os dados completos, e 6,8%, de forma parcial. No total, apenas 3,6% dos órgãos cederam completamente as informações públicas, e 22% o fizeram de forma incompleta.
Todas as instituições que cederam completamente as informações estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste, sendo que o Amazonas foi o estado que mais dados forneceu. No Paraná e no Rio Grande do Sul, os estados participantes do Sul, nenhum dos órgãos consultados repassou qualquer informação.
Na divisão por órgãos, os mais inacessíveis são gabinete dos governadores, que forneceram somente 8,3% dos dados solicitados, e o Poder Judiciário, com 12,5%. As instituições que mais repassaram informações foram as secretarias de justiça, com 58,3% das informações cedidas, mesmo que parcialmente.
A insistência teve influência relevante nos resultados da pesquisa: 52% das repartições de secretaria de justiça e 40% das secretarias de segurança pública forneceram informações após novos telefonemas.

Razões
Entre os motivos relacionados pelas assessorias dos órgãos para não repassarem informações, em 52,33% dos casos em que não houve acesso às informações integrais a razão não foi explicitada. Em 19,77% das instituições, os dados estavam indisponíveis ou cedê-los provocaria prejuízos ao trabalho cotidiano do órgão. Em 11,63% dos casos a pauta foi questionada. Para 5,81% dos órgãos, as informações são estratégicas. Entre os que citaram legislação restritiva estão 4,65%. E somente um órgão alegou problemas técnicos.
“Não há uma legislação clara que obrigue as instituições publicadas a cederem os dados, e esta é uma das lutas da Abraji. O Mapa do Acesso é um diagnóstico de como isto é necessário. Mas há algo que também tem que ficar claro para os jornalistas: insistir dá resultados. Se a informação é importante, não desista na primeira, nem na quinta, nem na décima vez. Há caminhos para obtê-la, inclusive pela justiça”, frisa Ana Estela.
A íntegra do Mapa do Acesso – que deve se tornar um estudo anual – será divulgada em breve no site da Abraj – www.abraji.org.br. Leia mais detalhes sobre o estudo nos dois links abaixo.

Resultados detalhados do Mapa do Acesso

http://www.comunique-se.com.br/conteudo/newsshow.asp?menu=JI&idnot=36555&editoria=8

Metodologia do Mapa do Acesso

http://www.comunique-se.com.br/conteudo/newsshow.asp?menu=JI&idnot=36554&editoria=8