O déficit do governo caiu ou subiu?

VINICIUS TORRES FREIRE
Mesmo com receita recorde, balanço de União, Estados e cidades mostra que falta mais dinheiro para fechar a conta

O "GOVERNO" não fechava seu balanço no azul, num início do ano, desde que começou a fazer essa conta direitinho, faz uns 17 anos. Era o que a gente ouvia ontem, de maneira mais ou menos enrolada, depois que foram divulgados os "resultados fiscais do setor público". Ouvia-se que o governo teve superávit nominal entre janeiro e abril. Mas estão dourando a pílula -o déficit do setor público aumentou, no acumulado de 12 meses.
O "governo", no caso, não é apenas aquele administrado por Lula. As contas do setor público, de onde sai a numeralha de superávits e déficits, primários e nominais, é o balanço de receita de impostos e despesas de governo federal (inclusive INSS e Banco Central), Estados, municípios e estatais. Como o governo federal é maior e dispõe de mais facilidade de manipular receita e despesa, recebe mais destaque, ataques etc.
Como se dizia, o déficit do setor público acumulado em 12 meses aumentou, de março para abril. Por que fazer a conta somando os dados dos últimos 12 meses, como se o ano houvesse terminado em abril? Para evitar o efeito muita vez ilusório de flutuações típicas de um período do ano ("sazonais"). Pensando na economia doméstica: a gente tende a se dar mal se achar que teve um "superávit" (ficou no azul) baseado só no salário de dezembro, pois nesse mês se recebe o décimo terceiro.
O governo teve déficit nominal nos últimos 12 meses -isso inclui a conta de juros. O governo ("setor público") vem tendo superávit primário (que não inclui a conta de juros) faz uma década e pouco, mas ainda fica no vermelho quando põe no balanço a conta dos juros da dívida pública. Fica no vermelho no equivalente a 1,9% do PIB. São R$ 50 bilhões. Mais que todo o orçamento federal da saúde para este ano.
Isto posto, ressalte-se, o déficit do setor público cresceu de março para abril devido à poupança menor de Estados, cidades e das estatais federais. Estados e municípios também pouparam menos de janeiro a abril.
Tanto o resultado melhor nos últimos 12 meses como o deste ano, alardeado ontem, deveram-se quase todos ao governo federal, de Lula.
Por que o resultado do governo federal melhorou de dezembro para cá (no déficit nominal)? Cerca de 45% da melhora deveu-se à queda relativa da despesa com juros. Uns outros 13% devido à redução do déficit do INSS (da Previdência). O resto veio de maior superávit primário (despesas menos receitas, sem contar gastos com juros). Bom?
Bem, a receita federal de impostos vem crescendo muito, 12% ao ano.
Tem havido muita receita extraordinária, e o governo gastava menos em parte porque não tinha Orçamento aprovado até março. Mas o resultado positivo deste início de ano tende a não se repetir -o próprio Orçamento federal prevê um aumento de gastos de 12% em 2008. A despesa com juros vai engrossar. E o PIB não deve crescer como em 2007.
Enfim, o superávit primário acumulado em 12 meses, ora em 4,23% do PIB, tende a se aproximar mais do resultado previsto na meta oficial (de 3,8%). Em março, o superávit era maior, de 4,46% do PIB. Se o ano tivesse terminado em abril, o superávit primário teria sido inferior àquele que o Ministério da Fazenda pretende atingir a fim de financiar seu fundo soberano.

É preciso acordar!

O potencial de dano causado pelo atual governo ainda não foi devidamente avaliado. Digo potencial porque, até o momento, mesmo o que já foi causado ainda não se fez sentir na sua plenitude e, portanto, muito menos há projeções confiáveis do que nos aguarda. Apesar de uma parcela da opinião pública e da imprensa fervilhar com notícias e comentários sobre questões éticas ou mesmo criminais, relacionadas ao partido dominante e seus acólitos, o dano mais profundo nesse aspecto não é o que fazem e têm feito, mas sim o fato de haverem alcançado um patamar relativamente confortável de inimputabilidade. Ser inimputável é um atributo que todos invejam.

Lula, uma espécie de saúva rainha que garante o futuro do formigueiro, é o nosso Macunaíma, o herói sem nenhum caráter com o qual, a julgar pelas faladas pesquisas, a nação resolveu se identificar. Alguns vêem a seqüência de sacrifícios humanos que o tem preservado como fruto de um maquiavelismo ardiloso para evitar sombras e alternativas. Pessoalmente, creio que se trata de outro fenômeno: proteção, a qualquer custo, do logotipo do projeto de poder. Independentemente do elevado grau de egolatria em que a figura mergulha cada vez mais, o fato é que sem o autodenominado 'metamorfose ambulante' o formigueiro desmorona.

Ninguém, na oposição, se deu ao trabalho de enxergar e interferir nesse processo antes que esse absurdo grau de blindagem fosse atingido. Houve época em que teria sido relativamente fácil evitar a fabricação do mito, mas no meio político a vocação dominante é para cuidar do próprio umbigo. Há poucos dias, quando ninguém mais esperava, alguém quebrou um copo em meio ao silêncio do banquete. Foi preciso que um General do Exército, de carreira brilhante construída passo a passo, através de trabalho e estudo (coisas totalmente estranhas ao apedeuta-mór) dissesse o óbvio: está sendo colocada em risco a soberania nacional e a integridade do nosso território, fruto do empenho e do sacrifício de gerações.

Lembro-me que na minha juventude de estudante, o lema nacionalista compatível com a ingenuidade daqueles tempos era 'Integrar para não Entregar'. Não é uma frase brilhante, mas pelo menos era bem intencionada e incentivava o desenvolvimento e a busca de um encontro com as regiões mais distantes e desfavorecidas do país. O lema agora parece ser outro. Algo como 'Desintegrar para Entregar', fingindo-se ignorar as conseqüências da criação das tais 'nações' indígenas junto à fronteira. Os militares brasileiros têm sido estóicos no seu disciplinado silêncio, mesmo quando injustamente atacados por gente que se auto-proclama 'defensores da democracia' nos ditos 'anos de chumbo'.

Na verdade, a esmagadora maioria deles constituída de ferrenhos defensores do despotismo e da submissão do país a projetos revolucionários comunistas de inspiração soviética, cubana, maoísta e quejandos. Mas o silêncio que os militares não romperam para se defender, foi rompido ao ser posta em causa a soberania nacional, alertando, pela voz do General Heleno e dos que o secundaram, sobre os absurdos que se vem cometendo com malícia e cinismo inigualável. O General foi corajoso e claro, mas manteve-se rigorosamente dentro dos limites das suas atribuições. Nós, que não temos outras atribuições além do simples dever de cidadãos, podemos ir um pouco mais além.

A desintegração que vem sendo plantada não alcança apenas fronteiras ou tão-somente o plano físico da nação. O simples fato de se atreverem a tomar medidas como as que atualmente cursam em Roraima, mostra o grau de desarticulação a que chegamos, pois o razoável seria que tais absurdos nem fossem tentados ou encontrassem imediata reação por parte da opinião pública, do Congresso e de outras instituições permanentes.

Ao contrário, assistimos a invasões em salvas por grupos de cangaço acumpliciados com o próprio partido governante; distribuição de pedaços de território para 'nações' indígenas; outros pedaços para supostos 'quilombolas' que jamais tiveram existência legal e nem factual; dinheiro à farta para ONGs que brotam como cogumelos à sombra do governo; invasões de propriedades, de usinas energéticas e de órgãos públicos, sempre contando com a compreensão dos 'cumpanhêros'.

Se há algo característico na linha doutrinária a que esse governo se filia é a dedicação, que não pode ser casual, ao plantio generalizado de antagonismos: pobres contra ricos; negros contra brancos (o mestiço foi abolido); nordestinos contra sudestinos; índios contra não-índios; patrões contra empregados e assim por diante. Mais do que duas categorias atrapalha. O discurso sindical, no qual foram criados, vive disso. A política sindical que praticam não é capaz de atuar de outra forma.

Cultiva antagonismos irreconciliáveis para vender serviços de intermediação. Por seu turno os sindicalistas - ninguém estranhe - amam o usufruto das vantagens oferecidas pela projeção pessoal e pela capacidade de se fazerem temidos. No plano internacional vige uma atitude seletivamente complacente que já vai se tornando muito perigosa. Demonstrações de fraqueza, a história ensina, só se prestam a atrair hostilidade. De um lado, bravatas contra os países 'ricos', cujos dirigentes apreciam o nosso presidente com a condescendência curiosa de quem observa um personagem exótico da National Geographic; do outro, rasgação-de-seda junto a ditadores e pretendentes a tal, particularmente na vizinhança.

O dinheiro do contribuinte brasileiro, que paga tanto em troca de tão pouco, está à disposição para fazer concessões a outros bravateiros. Os militares, educados para amar mais à pátria do que a si próprios, saíram do silêncio para dizer que não se esqueceram da sua missão nem abdicaram dela. Se há instituições integradoras no Brasil, estas são as Forças Armadas. Na minha juventude, conheci lugares Brasil adentro que só existiam graças ao avião da FAB que lá pousava com obsessiva regularidade.

O Exército sempre foi a organização onde cor, etnia, credo e origem social ou econômica nunca se constituíram em obstáculo para nada. Leia-se um pouco a biografia do Marechal Rondon, tão comentado quando é lembrada a questão indígena, para saber o que é isso. Os militares podem defender nossas fronteiras com fuzis de 43 anos de uso, como informa o General Heleno, mas não podem nos defender de nós mesmos. Se a sociedade brasileira consentir em ser dividida em partes e cotas antagônicas, tornar-se estúpida a ponto de se deixar paralisar pelas parvoíces do 'politicamente correto', não haverá exército no mundo capaz de nos proteger, pois só poderão, em qualquer circunstância, agir em consonância com o que nós somos e queremos ser.

Ódios e antagonismos, que apesar das nossas mazelas e deficiências nunca prosperaram, estão sendo aqui introduzidos pelo mais medíocre e obtuso dos caminhos: a importação forçada de conceitos e idéias idiotas, nascidas do mais rasteiro sub-academicismo americano e europeu, gerador do tal 'multiculturalismo' pelo qual, eles próprios, vêm pagando um preço terrível. Na nossa versão dessa guerra cultural, a plástica e original 'civilização dos trópicos', prognosticada pelo genial Gilberto Freyre, vai sendo, por sua vez, lançada ao lixo por um bando de aleijões intelectuais, ressentidos e invejosos daqui e d'além.

Se algum dia vier a ocorrer a fragmentação física do Brasil - Deus permita que, então, eu já esteja na Sua companhia, isso só terá sido possível porque antes nos fragmentamos internamente. De pouco nos valerá, então, o brio e a lealdade das nossas maltratadas Forças Armadas, porque já não haverá o que defender. Quando o General Heleno lembra que as instituições permanentes servem antes à Nação que ao governo, devemos entender que há um espaço onde os combatentes somos todos nós. A guerra cultural não se trava com fuzis e metralhadoras, mas também exige coragem, inteligência, planejamento estratégico, logística e tudo mais.

O Brasil está se tornando o paraíso dos atrevidos, onde tudo se exige de uns e tudo se permite a outros; onde bandidos são considerados vítimas da sociedade e cidadãos que reagem taxados de irresponsáveis; onde empreendedores são vistos com desprezo, mas invasores são intocáveis; onde o trabalhador tem seu dinheiro tomado, compulsoriamente, para sindicatos e centrais, mas o presidente veta a exigência de qualquer prestação de contas desses recursos ao Tribunal de Contas; onde instituições vitais são tratadas a pão e água, enquanto se distribuem bilhões para uma malta onde cabe de tudo um pouco, desde desertores e assassinos, até simples espertalhões do mundo artístico. Acho que é preciso acordar.

*João de Oliveira Nemo é sociólogo e consultor de empresas.

É preciso acordar!

O potencial de dano causado pelo atual governo ainda não foi devidamente avaliado. Digo potencial porque, até o momento, mesmo o que já foi causado ainda não se fez sentir na sua plenitude e, portanto, muito menos há projeções confiáveis do que nos aguarda. Apesar de uma parcela da opinião pública e da imprensa fervilhar com notícias e comentários sobre questões éticas ou mesmo criminais, relacionadas ao partido dominante e seus acólitos, o dano mais profundo nesse aspecto não é o que fazem e têm feito, mas sim o fato de haverem alcançado um patamar relativamente confortável de inimputabilidade. Ser inimputável é um atributo que todos invejam.

Lula, uma espécie de saúva rainha que garante o futuro do formigueiro, é o nosso Macunaíma, o herói sem nenhum caráter com o qual, a julgar pelas faladas pesquisas, a nação resolveu se identificar. Alguns vêem a seqüência de sacrifícios humanos que o tem preservado como fruto de um maquiavelismo ardiloso para evitar sombras e alternativas. Pessoalmente, creio que se trata de outro fenômeno: proteção, a qualquer custo, do logotipo do projeto de poder. Independentemente do elevado grau de egolatria em que a figura mergulha cada vez mais, o fato é que sem o autodenominado 'metamorfose ambulante' o formigueiro desmorona.

Ninguém, na oposição, se deu ao trabalho de enxergar e interferir nesse processo antes que esse absurdo grau de blindagem fosse atingido. Houve época em que teria sido relativamente fácil evitar a fabricação do mito, mas no meio político a vocação dominante é para cuidar do próprio umbigo. Há poucos dias, quando ninguém mais esperava, alguém quebrou um copo em meio ao silêncio do banquete. Foi preciso que um General do Exército, de carreira brilhante construída passo a passo, através de trabalho e estudo (coisas totalmente estranhas ao apedeuta-mór) dissesse o óbvio: está sendo colocada em risco a soberania nacional e a integridade do nosso território, fruto do empenho e do sacrifício de gerações.


Lembro-me que na minha juventude de estudante, o lema nacionalista compatível com a ingenuidade daqueles tempos era 'Integrar para não Entregar'. Não é uma frase brilhante, mas pelo menos era bem intencionada e incentivava o desenvolvimento e a busca de um encontro com as regiões mais distantes e desfavorecidas do país. O lema agora parece ser outro. Algo como 'Desintegrar para Entregar', fingindo-se ignorar as conseqüências da criação das tais 'nações' indígenas junto à fronteira. Os militares brasileiros têm sido estóicos no seu disciplinado silêncio, mesmo quando injustamente atacados por gente que se auto-proclama 'defensores da democracia' nos ditos 'anos de chumbo'.



Na verdade, a esmagadora maioria deles constituída de ferrenhos defensores do despotismo e da submissão do país a projetos revolucionários comunistas de inspiração soviética, cubana, maoísta e quejandos. Mas o silêncio que os militares não romperam para se defender, foi rompido ao ser posta em causa a soberania nacional, alertando, pela voz do General Heleno e dos que o secundaram, sobre os absurdos que se vem cometendo com malícia e cinismo inigualável. O General foi corajoso e claro, mas manteve-se rigorosamente dentro dos limites das suas atribuições. Nós, que não temos outras atribuições além do simples dever de cidadãos, podemos ir um pouco mais além.



A desintegração que vem sendo plantada não alcança apenas fronteiras ou tão-somente o plano físico da nação. O simples fato de se atreverem a tomar medidas como as que atualmente cursam em Roraima, mostra o grau de desarticulação a que chegamos, pois o razoável seria que tais absurdos nem fossem tentados ou encontrassem imediata reação por parte da opinião pública, do Congresso e de outras instituições permanentes.

Ao contrário, assistimos a invasões em salvas por grupos de cangaço acumpliciados com o próprio partido governante; distribuição de pedaços de território para 'nações' indígenas; outros pedaços para supostos 'quilombolas' que jamais tiveram existência legal e nem factual; dinheiro à farta para ONGs que brotam como cogumelos à sombra do governo; invasões de propriedades, de usinas energéticas e de órgãos públicos, sempre contando com a compreensão dos 'cumpanhêros'.

Se há algo característico na linha doutrinária a que esse governo se filia é a dedicação, que não pode ser casual, ao plantio generalizado de antagonismos: pobres contra ricos; negros contra brancos (o mestiço foi abolido); nordestinos contra sudestinos; índios contra não-índios; patrões contra empregados e assim por diante. Mais do que duas categorias atrapalha. O discurso sindical, no qual foram criados, vive disso. A política sindical que praticam não é capaz de atuar de outra forma.

Cultiva antagonismos irreconciliáveis para vender serviços de intermediação. Por seu turno os sindicalistas - ninguém estranhe - amam o usufruto das vantagens oferecidas pela projeção pessoal e pela capacidade de se fazerem temidos. No plano internacional vige uma atitude seletivamente complacente que já vai se tornando muito perigosa. Demonstrações de fraqueza, a história ensina, só se prestam a atrair hostilidade. De um lado, bravatas contra os países 'ricos', cujos dirigentes apreciam o nosso presidente com a condescendência curiosa de quem observa um personagem exótico da National Geographic; do outro, rasgação-de-seda junto a ditadores e pretendentes a tal, particularmente na vizinhança.

O dinheiro do contribuinte brasileiro, que paga tanto em troca de tão pouco, está à disposição para fazer concessões a outros bravateiros. Os militares, educados para amar mais à pátria do que a si próprios, saíram do silêncio para dizer que não se esqueceram da sua missão nem abdicaram dela. Se há instituições integradoras no Brasil, estas são as Forças Armadas. Na minha juventude, conheci lugares Brasil adentro que só existiam graças ao avião da FAB que lá pousava com obsessiva regularidade.

O Exército sempre foi a organização onde cor, etnia, credo e origem social ou econômica nunca se constituíram em obstáculo para nada. Leia-se um pouco a biografia do Marechal Rondon, tão comentado quando é lembrada a questão indígena, para saber o que é isso. Os militares podem defender nossas fronteiras com fuzis de 43 anos de uso, como informa o General Heleno, mas não podem nos defender de nós mesmos. Se a sociedade brasileira consentir em ser dividida em partes e cotas antagônicas, tornar-se estúpida a ponto de se deixar paralisar pelas parvoíces do 'politicamente correto', não haverá exército no mundo capaz de nos proteger, pois só poderão, em qualquer circunstância, agir em consonância com o que nós somos e queremos ser.

Ódios e antagonismos, que apesar das nossas mazelas e deficiências nunca prosperaram, estão sendo aqui introduzidos pelo mais medíocre e obtuso dos caminhos: a importação forçada de conceitos e idéias idiotas, nascidas do mais rasteiro sub-academicismo americano e europeu, gerador do tal 'multiculturalismo' pelo qual, eles próprios, vêm pagando um preço terrível. Na nossa versão dessa guerra cultural, a plástica e original 'civilização dos trópicos', prognosticada pelo genial Gilberto Freyre, vai sendo, por sua vez, lançada ao lixo por um bando de aleijões intelectuais, ressentidos e invejosos daqui e d'além.

Se algum dia vier a ocorrer a fragmentação física do Brasil - Deus permita que, então, eu já esteja na Sua companhia, isso só terá sido possível porque antes nos fragmentamos internamente. De pouco nos valerá, então, o brio e a lealdade das nossas maltratadas Forças Armadas, porque já não haverá o que defender. Quando o General Heleno lembra que as instituições permanentes servem antes à Nação que ao governo, devemos entender que há um espaço onde os combatentes somos todos nós. A guerra cultural não se trava com fuzis e metralhadoras, mas também exige coragem, inteligência, planejamento estratégico, logística e tudo mais.

O Brasil está se tornando o paraíso dos atrevidos, onde tudo se exige de uns e tudo se permite a outros; onde bandidos são considerados vítimas da sociedade e cidadãos que reagem taxados de irresponsáveis; onde empreendedores são vistos com desprezo, mas invasores são intocáveis; onde o trabalhador tem seu dinheiro tomado, compulsoriamente, para sindicatos e centrais, mas o presidente veta a exigência de qualquer prestação de contas desses recursos ao Tribunal de Contas; onde instituições vitais são tratadas a pão e água, enquanto se distribuem bilhões para uma malta onde cabe de tudo um pouco, desde desertores e assassinos, até simples espertalhões do mundo artístico. Acho que é preciso acordar.

*João de Oliveira Nemo é sociólogo e consultor de empresas.

Tributos tiram mais dos pobres, diz Ipea

Carga fiscal para a baixa renda é maior do que para os mais ricos, segundo instituto, que defende elevar IR para classe alta

Pobres pagam 44% mais imposto, em proporção à sua renda, que os ricos, segundo estudo do instituto com dados de 2002 e 2003
JULIANA ROCHA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, alertou ontem de que a reforma tributária que foi enviada pelo governo ao Congresso não ajudará a reduzir as desigualdades sociais e de renda no Brasil. Em palestra no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, Pochmann apresentou dados mostrando que os pobres pagam 44% mais imposto, em proporção à sua renda, que os ricos.
Segundo o levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com dados de rendimento de 2002 e 2003, os 10% mais pobres do país gastam 32,8% da renda com impostos. A renda média dessa faixa da população era de R$ 49,8 por mês.
Embora não paguem Imposto de Renda, são famílias que consomem bens com alta carga de impostos indiretos, como os da cesta básica.
Já os 10% mais ricos do país gastam 22,7% do seu rendimento com impostos. A renda mensal destes era de R$ 2.178. Pochmann justificou que a reforma tributária do governo será benéfica para os Estados, mas não para a população mais pobre.
"Não temos uma reforma tributária que fizesse com que os ricos de fato pagassem impostos de forma mais progressiva e, por conta disso, o maior ônus da tributação recai sobre os mais pobres. A proposta apresentada está dialogando com a eficiência econômica e com a repartição dos tributos do ponto de vista dos entes federativos", afirmou.
Na mesma palestra, ele criticou o fato de o Brasil ter apenas duas faixas de IR para a pessoa física, de 15% e 27,5%, embora sejam progressivas.
Ele afirmou que os países desenvolvidos (que oferecem serviços públicos de melhor qualidade que o Brasil) têm até 12 faixas diferentes de IR, com alíquotas que chegam a 60%. Citou exemplos como a Alemanha, que tem três alíquotas entre 22,9% e 53% do rendimento anual. Ou a França, com 12 alíquotas entre 5% e 57%.
Pochmann lembrou a época da ditara militar no Brasil, em que o país tinha 12 faixas de renda para o IR, com alíquotas que chegavam a 55%.
"O regime militar, por exemplo, tinha política de imposto de renda mais voltada para a redução da iniqüidade. Chegamos a ter 13 faixas de tributação, e os níveis mais baixos pagavam menos imposto que atualmente. O IR com apenas duas faixas retira o potencial redistributivo que poderia ter", afirmou.

Mansão e favela
Pochmann apresentou dados que mostram a incidência de tributos mais forte entre os pobres. Segundo ele, 1,8% da renda dos mais pobres é gasta com IPTU, enquanto 1,4% da renda dos mais ricos é gasta com o imposto. "O IPTU das mansões é proporcionalmente menor que o da favela", disse.
O efeito dos impostos indiretos, segundo ele, também é maior para as classes de baixa renda. Os 10% mais pobres do país sofrem com incidência de 29,7% de carga tributária, enquanto para os mais ricos essa carga de tributos indiretos é de 10,7%. O estudo mostra, por exemplo, que 16% da renda dos 10% mais pobres é gasta com ICMS, enquanto o gasto dos mais ricos com esse imposto é de 5,7% da renda.
Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres não pagam nada, e os mais ricos, 3,8% de sua renda.

A política industrial do governo Lula

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS - FSP
O GOVERNO anunciou nesta semana sua política industrial. Como tem sido o padrão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, existe um incrível descompasso entre sua forma e seu conteúdo. O palco montado no auditório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro, merecia algo mais substantivo. Prova disso é que, quando escrevo esta coluna, as medidas e as metas anunciadas com pompa e circunstância já caíram no esquecimento. Fala-se hoje mais sobre o cofrinho do ministro Mantega do que sobre a política industrial, que, segundo o discurso oficial, mudaria nossa indústria em três anos.
Em primeiro lugar, quero dizer que acredito na necessidade de um país como o Brasil ter uma política industrial. Não concordo com os que negam que a articulação entre o setor privado e o governo seja um caminho eficiente para desenvolver o tecido industrial de um país em desenvolvimento. Para alguns economistas, o Brasil não deveria buscar a criação de uma indústria aeronáutica, e sim dedicar-se prioritariamente ao agronegócio, que seria sua grande vocação. Eu sempre fui um entusiasta da Embraer e, quando presidente do BNDES, tive a chance de participar de sua consolidação no restrito grupo de empresas do setor. O sucesso da Embraer é um exemplo do que pode ser feito.
Tenho idéias muito claras sobre o que deve buscar uma política industrial em uma economia emergente como a brasileira. A primeira, e talvez a mais importante, é a de que nenhuma política industrial tem viabilidade se não respeitar o mercado. Em outras palavras, ela precisa ter as forças de mercado a seu favor e nunca andar na mão oposta. Um exemplo rico dessa lição foi a terrível experiência com a Cobra, empresa de computadores implantada no período da ditadura militar. Qualquer análise mais profunda deste setor à época mostrava que seria impossível o sucesso desse projeto megalomaníaco.
A segunda lição que a história nos ensina é que a política industrial deve acompanhar a evolução do capitalismo brasileiro. O getulismo foi válido em um momento histórico particular, da mesma forma que o desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek respondeu às necessidades de outra época de nossa história. Na economia brasileira de hoje, o desenho de uma política industrial deve incorporar a realidade do mundo global deste início de século, principalmente com sua busca contínua de produtividade e eficiência. Tentar proteger setores de baixa eficiência está fadado ao fracasso.
A terceira lição nos ensina que a política industrial deve responder às necessidades do setor privado, eliminando ou reduzindo os principais obstáculos estruturais ao seu desenvolvimento. Um exemplo seria um programa, articulado com o setor privado, para desenvolver nossa infra-estrutura de transporte e movimentação de bens. Tornar nosso ambiente de negócios mais adequado ao funcionamento das economias de mercado de hoje seria outro item relevante.
Nada disso está presente na política industrial do governo Lula. Analisando com mais profundidade o que foi detalhado nesta semana, encontramos apenas remendos de curto prazo, via créditos do BNDES e alguma renúncia fiscal, para minorar os efeitos do real valorizado sobre alguns setores exportadores. Muito pouco!

Brasil possui uma "Itaipu atrasada" em novas usinas

Há 15 mil MW em usinas autorizadas que não saíram do papel, aponta Aneel

De cada 10 MW prometidos, agência acredita que 3 MW podem entrar em operação nos próximos anos; governo diz que não faltará energia
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL FSP 05/05/2008

Metade da capacidade de geração de energia elétrica prometida por empreendedores ao país não tem qualquer previsão para entrada em operação. Somadas, essas usinas espalhadas por todo o território brasileiro equivalem ao potencial da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do país e responsável por sustentar 20% da eletricidade consumida pelo Brasil. É o que revela o último levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) atualizado em abril e disponível na página do órgão regulador na internet.
Entre concessões de hidrelétricas e autorizações de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), parques eólicos ou termelétricas, o país aguarda a construção de usinas que, somadas, dariam ao sistema mais 29,5 mil MW (megawatts) em capacidade de geração, um incremento de 30% sobre o atual potencial instalado no país.
No total, são 508 empreendimentos planejados. O governo reconhece o problema, mas mantém a promessa: não vai faltar energia.
Levantamento da Folha nos relatórios da Aneel mostra que 15 mil MW, ou 51% da promessa de nova capacidade, autorizados ou concedidos pela Aneel não possuem qualquer previsão de instalação. São obras que possuem "graves impedimentos para entrada em operação", segundo relato da Aneel. Segundo o grupo de fiscalização da agência, as obras receberam uma tarja vermelha.
A capacidade instalada em atraso pode ser ainda maior se considerados os problemas enfrentados por um conjunto de 17,8% das obras, que também possuem impedimentos para entrada em operação, embora não recebam a legenda de "graves impedimentos" no documento. São 5,24 mil MW em potencial nessa situação.
No levantamento, esses empreendimentos ou "não tiveram as obras iniciadas" ou também aguardam licenciamento ambiental. Como são obras de menor porte, grande número de licenças é concedida pelas agências ambientais dos Estados, e não pelo Ibama.
Esses projetos recebem a cor amarela, de atenção. "Muitas dessas obras possuem pequenos problemas que podem ser resolvidos em pouco tempo. Podem, portanto, serem enquadradas como obras em andamento", afirma a Aneel.
Para João Carlos de Oliveira Mello, presidente da consultoria Andrade & Canellas, que acompanha a evolução da infra-estrutura energética no país, a dúvida maior não está nos empreendimentos com atrasos considerados relativamente simples, mas na metade da capacidade instalada sem previsão de instalação.
"São pequenos projetos, mas que somados representam um volume importante de geração. São relevantes porque, de fato, não há grande quantidade de energia nova que entrará no sistema elétrico brasileiro nos próximos dois, três anos. Esse atraso é preocupante."

Baixa garantia
Dos 29,5 mil MW prometidos por empreendedores à Aneel, 9,22 mil MW formam a capacidade que a Aneel acredita que deverá entrar no sistema elétrico brasileiro nos próximos anos, equivalente a 31,2% do total. De cada 10 MW prometidos por empreendedores, apenas 3 MW podem sair do papel efetivamente.
O Brasil terminou o ano de 2007 com um potencial de geração instalado de 100,3 mil MW e tem uma expectativa "conservadora" de elevá-lo até dezembro deste ano a 103,5 mil MW, o que exigiria a entrada em operação de uma nova capacidade de mais 3.200 MW.
Esse potencial equivale a uma usina do porte de Santo Antônio, cuja concessão foi arrematada em dezembro por um consórcio liderado pela Odebrecht, ou Jirau, que deve ser leiloada no próximo dia 19. Ambas ficam no rio Madeira.
As estimativas da Aneel, contidas no relatório, indicam que neste ano 2,55 mil MW em potencial de geração serão ligados ao SNI (Sistema Interligado Nacional). A previsão, conforme o cronograma inicial, era ter 4,3 mil MW em capacidade nova. O governo federal aguarda a entrada de mais 2.583 MW.