sexta-feira, maio 16, 2008

A política industrial do governo Lula

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS - FSP
O GOVERNO anunciou nesta semana sua política industrial. Como tem sido o padrão do governo Luiz Inácio Lula da Silva, existe um incrível descompasso entre sua forma e seu conteúdo. O palco montado no auditório do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no Rio de Janeiro, merecia algo mais substantivo. Prova disso é que, quando escrevo esta coluna, as medidas e as metas anunciadas com pompa e circunstância já caíram no esquecimento. Fala-se hoje mais sobre o cofrinho do ministro Mantega do que sobre a política industrial, que, segundo o discurso oficial, mudaria nossa indústria em três anos.
Em primeiro lugar, quero dizer que acredito na necessidade de um país como o Brasil ter uma política industrial. Não concordo com os que negam que a articulação entre o setor privado e o governo seja um caminho eficiente para desenvolver o tecido industrial de um país em desenvolvimento. Para alguns economistas, o Brasil não deveria buscar a criação de uma indústria aeronáutica, e sim dedicar-se prioritariamente ao agronegócio, que seria sua grande vocação. Eu sempre fui um entusiasta da Embraer e, quando presidente do BNDES, tive a chance de participar de sua consolidação no restrito grupo de empresas do setor. O sucesso da Embraer é um exemplo do que pode ser feito.
Tenho idéias muito claras sobre o que deve buscar uma política industrial em uma economia emergente como a brasileira. A primeira, e talvez a mais importante, é a de que nenhuma política industrial tem viabilidade se não respeitar o mercado. Em outras palavras, ela precisa ter as forças de mercado a seu favor e nunca andar na mão oposta. Um exemplo rico dessa lição foi a terrível experiência com a Cobra, empresa de computadores implantada no período da ditadura militar. Qualquer análise mais profunda deste setor à época mostrava que seria impossível o sucesso desse projeto megalomaníaco.
A segunda lição que a história nos ensina é que a política industrial deve acompanhar a evolução do capitalismo brasileiro. O getulismo foi válido em um momento histórico particular, da mesma forma que o desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek respondeu às necessidades de outra época de nossa história. Na economia brasileira de hoje, o desenho de uma política industrial deve incorporar a realidade do mundo global deste início de século, principalmente com sua busca contínua de produtividade e eficiência. Tentar proteger setores de baixa eficiência está fadado ao fracasso.
A terceira lição nos ensina que a política industrial deve responder às necessidades do setor privado, eliminando ou reduzindo os principais obstáculos estruturais ao seu desenvolvimento. Um exemplo seria um programa, articulado com o setor privado, para desenvolver nossa infra-estrutura de transporte e movimentação de bens. Tornar nosso ambiente de negócios mais adequado ao funcionamento das economias de mercado de hoje seria outro item relevante.
Nada disso está presente na política industrial do governo Lula. Analisando com mais profundidade o que foi detalhado nesta semana, encontramos apenas remendos de curto prazo, via créditos do BNDES e alguma renúncia fiscal, para minorar os efeitos do real valorizado sobre alguns setores exportadores. Muito pouco!