A tentação chavista
Fábio Ulhoa Coelho - jurista, é professor da PUC-SP
Estadão - 29/01/2007
Não fosse o Lula, seria um golpista. No discurso de improviso feito ao tomar posse no segundo mandato, Lula incorreu em imprecisão histórica e confusão conceitual que, na boca de outro presidente, soariam como prenúncio de golpe. Mencionou como fato marcante do primeiro mandato um movimento de massas na defesa de instituições democráticas que simplesmente não ocorreu. E classificou a crueldade de alguns traficantes cariocas como terrorismo, confundindo questão de segurança pública com agressão ao Estado. Fosse outro, de quem não se tolerassem facilmente imprecisões históricas e confusões conceituais, e um discurso como este, ao espreitar ameaças rondando instituições da democracia, serviria à preparação de ambiente propício à revisão delas, a pretexto de as proteger.
Mas que golpe poderia temer a democracia brasileira no fim da primeira década do século 21? A resposta é clara: a tentação chavista das ilimitadas reconduções sucessivas ao cargo de presidente ou, pelo menos, a do terceiro mandato sucessivo.
Um dos princípios basilares do regime democrático é a alternância no poder. Admite-se, no máximo, o segundo mandato sucessivo, com o objetivo de conferir alguma estabilidade administrativa; ainda assim, sem o consenso absoluto entre os democratas. A alternância pressupõe que mesmo o bom governante não se deve perpetuar no governo, sendo sempre preferível sua substituição periódica como antídoto contra o irrefreável fator corrosivo do poder. Por isso, o terceiro mandato sucessivo ou a supressão de limite às reconduções sucessivas representa séria agressão à democracia.
O mais perigoso, no caso brasileiro, não é o Lula cair na tentação chavista. Admitamos até que ele já tenha sucumbido - é indiferente. Deve atemorizar-nos muito mais se, nos próximos dois ou três anos, parte significativa de sua frágil e eclética base ceder à mesma tentação.
A Lula não interessa que surja de sua base algum nome realmente competitivo em 2010. Na pior das hipóteses, não podendo concorrer, ele se estará cacifando para 2014. De qualquer modo, consolidado, após as próximas eleições municipais, o cenário de provável vitória da oposição em 2010, criam-se as condições políticas para o golpe do terceiro mandato.
Lembre-se que a base do governo lulista tem reservado amplos espaços para políticos que, no passado, não se acanharam de servir à ditadura militar. Some-se a isto que no PT muitos militantes consideram a democracia não um fim, mas mera transição para outros regimes de organização política. Diante da inexistência de candidato competitivo nas próximas eleições presidenciais, estas forças e todos quantos se tenham beneficiado dos dois governos lulistas estarão expostos à tentação chavista.
Lula deve repetir, no segundo mandato, a mesma política econômica ortodoxa e o crescimento continuará não dando espetáculos. Assim como uma eventual queda acentuada nos preços do petróleo seria fatal para o projeto bolivariano, uma forte deterioração no quadro econômico brasileiro tenderia a minar o potencial de nova candidatura de Lula. Quer dizer, se nada radicalmente diferente acontecer na economia, as condições para o golpe do terceiro mandato dependerão apenas da política.
A viabilização, no Brasil, do golpe do terceiro mandato não se conseguiria sustentar unicamente num eventual projeto pessoal de perpetuação no poder. Aqui, a democracia tem exibido maior musculatura que nos demais países da América Latina. Vários fatos demonstram como estamos um tanto mais seguros, sob o ponto de vista da estabilidade institucional, que nossos vizinhos.
Em primeiro lugar, aponto a plena informatização do processo eleitoral, que tem garantido a mais ampla confiabilidade nos resultados dos pleitos. Em nenhum dos Estados em que os governadores foram eleitos por margem reduzida de votos houve contestação alguma. No México, López Obrador, derrotado na corrida presidencial, ainda hoje põe em dúvida a lisura do sufrágio, tendo até mesmo mandado às favas as instituições e se autoproclamado vencedor. O site oficial de sua campanha não foi desativado, mas transformado no do “governo legítimo do México”
http://www.amlo.org.mx/
Mesmo as tranqüilas eleição e reeleição de um metalúrgico para o cargo de presidente são reveladoras da maturidade de nossa democracia. A Bolívia também tem um presidente que não veio das elites, mas o país está mergulhado hoje numa enorme crise, que, perigosamente, o pode levar à guerra civil.
A frustração das diversas tentativas, empreendidas no primeiro mandato de Lula, de controlar os meios de comunicação de massa, inclusive procurando disciplinar o exercício da profissão de jornalista, é outro forte indício do vigor da democracia brasileira. Igualmente, o rápido e indolor sepultamento da proposta desprovida de paternidade de convocação de uma Constituinte específica para a reforma política é demonstrativo de vitalidade democrática. Mais recentemente, também revela a musculatura de nossa democracia a impossibilidade de se levar adiante o inconcebível projeto de lei que visava a controlar os acessos à internet, mediante prévia identificação de todos quantos ingressassem na rede. Divulgada pela imprensa a despropositada propositura, dois dias de reação foram mais que suficientes para o pronto afastamento da matéria da pauta do Senado - uma maneira honrosa de arquivar o assunto.
As exibições de musculatura que a democracia tem feito no Brasil são alentadoras, mas não têm tranqüilizado inteiramente os democratas diante da possibilidade de a tentação chavista cativar os aliados de Lula. Atenção redobrada, então.
Estadão - 29/01/2007
Não fosse o Lula, seria um golpista. No discurso de improviso feito ao tomar posse no segundo mandato, Lula incorreu em imprecisão histórica e confusão conceitual que, na boca de outro presidente, soariam como prenúncio de golpe. Mencionou como fato marcante do primeiro mandato um movimento de massas na defesa de instituições democráticas que simplesmente não ocorreu. E classificou a crueldade de alguns traficantes cariocas como terrorismo, confundindo questão de segurança pública com agressão ao Estado. Fosse outro, de quem não se tolerassem facilmente imprecisões históricas e confusões conceituais, e um discurso como este, ao espreitar ameaças rondando instituições da democracia, serviria à preparação de ambiente propício à revisão delas, a pretexto de as proteger.
Mas que golpe poderia temer a democracia brasileira no fim da primeira década do século 21? A resposta é clara: a tentação chavista das ilimitadas reconduções sucessivas ao cargo de presidente ou, pelo menos, a do terceiro mandato sucessivo.
Um dos princípios basilares do regime democrático é a alternância no poder. Admite-se, no máximo, o segundo mandato sucessivo, com o objetivo de conferir alguma estabilidade administrativa; ainda assim, sem o consenso absoluto entre os democratas. A alternância pressupõe que mesmo o bom governante não se deve perpetuar no governo, sendo sempre preferível sua substituição periódica como antídoto contra o irrefreável fator corrosivo do poder. Por isso, o terceiro mandato sucessivo ou a supressão de limite às reconduções sucessivas representa séria agressão à democracia.
O mais perigoso, no caso brasileiro, não é o Lula cair na tentação chavista. Admitamos até que ele já tenha sucumbido - é indiferente. Deve atemorizar-nos muito mais se, nos próximos dois ou três anos, parte significativa de sua frágil e eclética base ceder à mesma tentação.
A Lula não interessa que surja de sua base algum nome realmente competitivo em 2010. Na pior das hipóteses, não podendo concorrer, ele se estará cacifando para 2014. De qualquer modo, consolidado, após as próximas eleições municipais, o cenário de provável vitória da oposição em 2010, criam-se as condições políticas para o golpe do terceiro mandato.
Lembre-se que a base do governo lulista tem reservado amplos espaços para políticos que, no passado, não se acanharam de servir à ditadura militar. Some-se a isto que no PT muitos militantes consideram a democracia não um fim, mas mera transição para outros regimes de organização política. Diante da inexistência de candidato competitivo nas próximas eleições presidenciais, estas forças e todos quantos se tenham beneficiado dos dois governos lulistas estarão expostos à tentação chavista.
Lula deve repetir, no segundo mandato, a mesma política econômica ortodoxa e o crescimento continuará não dando espetáculos. Assim como uma eventual queda acentuada nos preços do petróleo seria fatal para o projeto bolivariano, uma forte deterioração no quadro econômico brasileiro tenderia a minar o potencial de nova candidatura de Lula. Quer dizer, se nada radicalmente diferente acontecer na economia, as condições para o golpe do terceiro mandato dependerão apenas da política.
A viabilização, no Brasil, do golpe do terceiro mandato não se conseguiria sustentar unicamente num eventual projeto pessoal de perpetuação no poder. Aqui, a democracia tem exibido maior musculatura que nos demais países da América Latina. Vários fatos demonstram como estamos um tanto mais seguros, sob o ponto de vista da estabilidade institucional, que nossos vizinhos.
Em primeiro lugar, aponto a plena informatização do processo eleitoral, que tem garantido a mais ampla confiabilidade nos resultados dos pleitos. Em nenhum dos Estados em que os governadores foram eleitos por margem reduzida de votos houve contestação alguma. No México, López Obrador, derrotado na corrida presidencial, ainda hoje põe em dúvida a lisura do sufrágio, tendo até mesmo mandado às favas as instituições e se autoproclamado vencedor. O site oficial de sua campanha não foi desativado, mas transformado no do “governo legítimo do México”
http://www.amlo.org.mx/
Mesmo as tranqüilas eleição e reeleição de um metalúrgico para o cargo de presidente são reveladoras da maturidade de nossa democracia. A Bolívia também tem um presidente que não veio das elites, mas o país está mergulhado hoje numa enorme crise, que, perigosamente, o pode levar à guerra civil.
A frustração das diversas tentativas, empreendidas no primeiro mandato de Lula, de controlar os meios de comunicação de massa, inclusive procurando disciplinar o exercício da profissão de jornalista, é outro forte indício do vigor da democracia brasileira. Igualmente, o rápido e indolor sepultamento da proposta desprovida de paternidade de convocação de uma Constituinte específica para a reforma política é demonstrativo de vitalidade democrática. Mais recentemente, também revela a musculatura de nossa democracia a impossibilidade de se levar adiante o inconcebível projeto de lei que visava a controlar os acessos à internet, mediante prévia identificação de todos quantos ingressassem na rede. Divulgada pela imprensa a despropositada propositura, dois dias de reação foram mais que suficientes para o pronto afastamento da matéria da pauta do Senado - uma maneira honrosa de arquivar o assunto.
As exibições de musculatura que a democracia tem feito no Brasil são alentadoras, mas não têm tranqüilizado inteiramente os democratas diante da possibilidade de a tentação chavista cativar os aliados de Lula. Atenção redobrada, então.
posted by Stella at 10:26 AM
