Tributos tiram mais dos pobres, diz Ipea

Carga fiscal para a baixa renda é maior do que para os mais ricos, segundo instituto, que defende elevar IR para classe alta

Pobres pagam 44% mais imposto, em proporção à sua renda, que os ricos, segundo estudo do instituto com dados de 2002 e 2003
JULIANA ROCHA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, alertou ontem de que a reforma tributária que foi enviada pelo governo ao Congresso não ajudará a reduzir as desigualdades sociais e de renda no Brasil. Em palestra no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, Pochmann apresentou dados mostrando que os pobres pagam 44% mais imposto, em proporção à sua renda, que os ricos.
Segundo o levantamento do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com dados de rendimento de 2002 e 2003, os 10% mais pobres do país gastam 32,8% da renda com impostos. A renda média dessa faixa da população era de R$ 49,8 por mês.
Embora não paguem Imposto de Renda, são famílias que consomem bens com alta carga de impostos indiretos, como os da cesta básica.
Já os 10% mais ricos do país gastam 22,7% do seu rendimento com impostos. A renda mensal destes era de R$ 2.178. Pochmann justificou que a reforma tributária do governo será benéfica para os Estados, mas não para a população mais pobre.
"Não temos uma reforma tributária que fizesse com que os ricos de fato pagassem impostos de forma mais progressiva e, por conta disso, o maior ônus da tributação recai sobre os mais pobres. A proposta apresentada está dialogando com a eficiência econômica e com a repartição dos tributos do ponto de vista dos entes federativos", afirmou.
Na mesma palestra, ele criticou o fato de o Brasil ter apenas duas faixas de IR para a pessoa física, de 15% e 27,5%, embora sejam progressivas.
Ele afirmou que os países desenvolvidos (que oferecem serviços públicos de melhor qualidade que o Brasil) têm até 12 faixas diferentes de IR, com alíquotas que chegam a 60%. Citou exemplos como a Alemanha, que tem três alíquotas entre 22,9% e 53% do rendimento anual. Ou a França, com 12 alíquotas entre 5% e 57%.
Pochmann lembrou a época da ditara militar no Brasil, em que o país tinha 12 faixas de renda para o IR, com alíquotas que chegavam a 55%.
"O regime militar, por exemplo, tinha política de imposto de renda mais voltada para a redução da iniqüidade. Chegamos a ter 13 faixas de tributação, e os níveis mais baixos pagavam menos imposto que atualmente. O IR com apenas duas faixas retira o potencial redistributivo que poderia ter", afirmou.

Mansão e favela
Pochmann apresentou dados que mostram a incidência de tributos mais forte entre os pobres. Segundo ele, 1,8% da renda dos mais pobres é gasta com IPTU, enquanto 1,4% da renda dos mais ricos é gasta com o imposto. "O IPTU das mansões é proporcionalmente menor que o da favela", disse.
O efeito dos impostos indiretos, segundo ele, também é maior para as classes de baixa renda. Os 10% mais pobres do país sofrem com incidência de 29,7% de carga tributária, enquanto para os mais ricos essa carga de tributos indiretos é de 10,7%. O estudo mostra, por exemplo, que 16% da renda dos 10% mais pobres é gasta com ICMS, enquanto o gasto dos mais ricos com esse imposto é de 5,7% da renda.
Na comparação apenas da tributação direta, como o Imposto de Renda, os mais pobres não pagam nada, e os mais ricos, 3,8% de sua renda.