Descriminalizar o aborto

FSP - 16 de abril de 2007

Descriminalizar o aborto
KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE e
JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES
*****O aborto é um gravíssimo problema de saúde pública e deve ser enfrentado fora do âmbito das políticas repressivas e excludentes "Ela está morrendo de tanto sangrar" *****
EÇA de Queiroz não imaginou que uma de suas maiores obras literárias, "O Crime do Padre Amaro", seria adaptada e materializada nas telas por Carlos Carrera para desvelar ao mundo o terrível drama de milhares de mulheres, vítimas da exclusão e da dominação de uma ideologia patriarcal.
As mulheres têm enfrentado a omissão da sociedade e, em especial, dos Estados, inclusive daqueles que se proclamam garantidores dos direitos humanos. Os indicadores da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 80 mil mulheres morrem todos os anos em razão da prática de aborto inseguro; 80 milhões de mulheres têm gravidez indesejada; 45 milhões recorrem ao aborto e metade destas realizam o aborto em condições precárias e ilegais.
No Brasil, o abortamento inseguro constitui uma das maiores causas de morte de gestantes, mas elas são, no dizer de Anibal Faundes e José Barcelatto, "só a ponta de um grande iceberg", pois centenas de milhares de mulheres continuam suportando terríveis conseqüências físicas e psíquicas em razão do abortamento realizado em condições precárias e inseguras ("O Drama do Aborto - Em Busca de um Consenso"). A cada ano aumenta o número de países que passam a descriminalizar o aborto. Neste mês, Portugal entrou no rol dos países da Comunidade Européia que descriminalizam o aborto realizado a pedido da mulher, após referendo que realizou em fevereiro. Agora, a exceção na Comunidade ficou restrita a três países: Polônia, Malta e Irlanda.
No Brasil, o aborto é descriminalizado em duas hipóteses: perigo de vida para gestante e gravidez resultante de estupro. No entanto, ao não contemplar as causas sociais e econômicas, bem como o aborto a pedido da mulher em razão de uma gestação indesejada, a legislação brasileira ignora as duas razões mais freqüentes para o recurso ao aborto.
A questão não pode e não deve ser reduzida ao embate maniqueísta daqueles que, diante do tema aborto, são "contra" ou "a favor". O aborto é um gravíssimo problema de saúde pública e deve ser enfrentado fora do âmbito das políticas repressivas, excludentes, fortalecedoras da violência e reprodutoras de dor e sofrimento. É inegável que o aborto não é um evento desejável e que tudo deve ser feito para evitar a gravidez indesejada. Mas o enfrentamento do problema deve ser fixado exclusivamente no âmbito das políticas públicas de saúde reprodutiva, com fomento à educação sexual e reprodutiva, com o acesso pleno e informado aos meios anticonceptivos, com acesso das mulheres e seus companheiros aos diversos métodos de planejamento familiar, etc...
No Brasil, as mulheres não recebem assistência para a prática do aborto sequer para as hipóteses descriminalizadas há mais de meio século. Apesar dos esforços que têm sido feitos na última década para a implantação de serviços de aborto legal nos hospitais públicos, os obstáculos para sua obtenção são inúmeros.
E não se olvide que o Brasil ratificou tratados internacionais de direitos humanos, reconhecendo que as mulheres têm o direito à assistência para a prática do aborto não criminoso e que a Constituição Federal garante a assistência à saúde, como dever do Estado.
Precisamos implementar, imediatamente, políticas públicas de redução de danos e riscos para o abortamento, antes e depois de sua realização. Vale lembrar Ronald Dworkin ("Domínio da Vida"), que diz que, para aqueles que são contrários ao aborto, pode existir a controvérsia moral que lhes permite continuar a acreditar, com plena convicção, que o aborto é moralmente condenável, mas também acreditar com igual fervor que as mulheres grávidas devem ser livres para tomar uma decisão diferente se suas convicções assim o permitirem ou exigirem. Somente com a descriminalização é que a liberdade será um efetivo valor, "porque a liberdade é sempre a do outro".

KENARIK BOUJIKIAN FELIPPE é juíza da 16ª Vara Criminal de SP e Secretaria do Conselho Executivo da Associação Juizes para a Democracia.
JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES TORRES é juiz da Vara do Júri de Campinas.

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A turma da boquinha se deu mal, nos EUA

ELIO GASPARI
No Banco Mundial, em Harvard e Yale também há gente que gosta de levar vantagem, mas o negócio é arriscado

PARECE COISA de país pobre. Em 2005, o professor Paul Wolfowitz ganhou a presidência do Banco Mundial. Ele vinha de uma explosiva carreira na diplomacia de George Bush. Desde as horas seguintes ao atentado de 11 de Setembro, Wolfowitz sustentava que o EUA deveriam atacar o Iraque, que nada tinha a ver com a história.
O doutor chegou ao cargo com uma pedra no sapato. Sua namorada, Shaha Ali Riza, era funcionária do banco desde 1997. Profissional cosmopolita, nascera na Tunísia, de mãe síria e pai saudita, estudara na London School of Economics e fizera o mestrado em Oxford. Nada devia ao namorado, mas as normas do Banco Mundial não permitiam que ocupasse um cargo sob sua supervisão. Afinal de contas, o banco dá aulas de bom governo aos países do andar de baixo.
No melhor estilo das trocas de chumbo entre burocratas, Riza foi promovida e transferida para o gabinete da filha do vice-presidente Dick Cheney, no Departamento de Estado. Teve dois aumentos e ficou com um salário anual de US$ 193.590. Em seis meses, aumentou sua renda em cerca de US$ 60 mil e hoje ganha US$ 7.000 a mais que a secretária de Estado Condoleezza Rice.
Wolfowitz começou a se explicar e o caso será examinado pelo conselho do banco. Por mais que as promoções de Riza cheirem a queimado, há algo mesquinho no episódio, pois a palavra "namorada" insinua um clima de alcova que não existiria se o beneficiado fosse um amigo de Wolfowitz. Mais relevante que a fofoca é a constatação de que entre sábios americanos, tão severos no julgamento dos costumes alheios, também há o gosto por uma boquinha.
Se o Banco Mundial, um professor de Harvard, ou de Yale, dizem que um país deve fazer isso ou aquilo, suas opiniões ganham aura de santidade. Dois outros casos, com cabeludas transgressões, mostram quanto há nisso de ranço colonial. Desde os anos 90, os professores Andrei Shleifer (Harvard) e Florencio Lopez-de-Silanes (Yale) foram ouvidos, até no Brasil, como oráculos em matéria de privatizações e boa administração. Shleifer é considerado um dos economistas mais brilhantes da atualidade. Lopez-de-Silanes fundou um centro de estudos na universidade para estudar boa governança. Ambos lambuzaram-se.
O doutor Lopez-de-Silanes desgovernou suas prestações de contas e privatizou US$ 150 mil do instituto. Ele fora considerado um dos Cem Líderes Globais do Futuro pelo Fórum de Davos. Devolveu o dinheiro, mas foi mandado embora de Yale.
Andrei Shleifer chefiou equipes mandadas pelo Banco Mundial e por Harvard a Moscou para ensinar economia de mercado aos russos. Ele e a mulher banqueira meteram-se numa teia de negócios da privataria que custou US$ 26,5 milhões à universidade. Shleifer pagou US$ 2 milhões ao governo para encerrar o assunto. Ao contrário do que Yale fez com Lopez-de-Silanes, Harvard manteve-o na cátedra.
Os controles da sociedade americana fazem com que o dinheirinho fácil seja um negócio arriscado. Infelizmente, nos países do andar de baixo, prefere-se mudar as leis a aplicá-las. Muita gente boa continua usando os trabalhos de Shleifer e Lopes-de-Salinas, omitindo que havia um oceano entre a teoria que ensinavam e a voracidade de suas práticas.

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General responde a Mirian Leitão

28/03 - General responde a Mirian Leitão
Resposta do General Torres de Melo à carta da jornalista.
À Senhora Jornalista Miriam Leitão


Li o seu artigo "ENQUANTO ISSO", com todo cuidado possível. Senti, em suas linhas, que a senhora procura mostrar que os MILITARES BRASILEIROS de HOJE, são bem diferentes dos MILITARES BRASILEIROS de ONTEM. Penso que esse é o ponto central de sua tese. Para criar credibilidade nas suas afirmativas, a senhora escreveu: "houve um tempo em que a interpretação dos militares brasileiros sobre LEI E ORDEM era rasgar as leis e ferir a ordem. Hoje em dia, eles demonstram com convicção terem aprendido o que não podem fazer". Permita-me discordar dessa afirmativa de vez que vejo nela uma injustiça, pois fiz parte dos MILITARES DE ONTEM e nunca vi os meus camaradas militares rasgarem leis e ferir a ordem. Nem ontem nem hoje. Vou demonstrar a minha tese.
No Império, as LEIS E A ORDEM foram rasgadas no Pará, Ceará, Minas, Rio, São Paulo e Rio Grande do Sul pelas paixões políticas da época. AS LEIS E A ORDEM foram restabelecidas pelo Grande Pacificador do Império, um Militar de Ontem, o Duque de Caxias, que com sua ação manteve a Unidade Nacional. Não rasgamos as leis nem ferimos a ordem. Pelo contrário.
Vem a queda do Império e a República. Pelo que sei, e a História registra, foram políticos que acabaram envolvendo os velhos Marechais Deodoro e Floriano nas lides políticas. A política dos governadores criando as oligarquias regionais, não foi obra dos Militares de Ontem, quando as leis e a ordem foram rasgadas e feridas pelos donos do Poder, razão maior das revoltas dos tenentes da década de 20, que sonhavam com um Brasil mais democrático e justo. Os Militares de Ontem ficaram ao lado da lei e da Ordem. Lembro à nobre jornalista que foram os civis políticos que fizeram a revolução de 30, apoiados, contudo, pelos tenentes revolucionários, menos Prestes, que abraçou o comunismo russo.
Veio a época getuliana, que, aos poucos, foi afastando os tenentes das decisões políticas. A revolução Paulista não foi feita pelos Militares de Ontem e sim pelos políticos paulistas que não aceitavam a ditadura de Vargas. Não foram os Militares de Ontem que fizeram a revolução de 35 (senão alguns, levados por civis a se converterem para a ideologia vermelha, mas logo combatidos e derrotados pelos verdadeiros Militares de Ontem); nem fizeram a revolta de 38; nem deram o golpe de 37. Penso que a senhora, dentro de seu espírito de justiça, há de concordar comigo que foram as velhas raposas GETÚLIO - CHICO CAMPOS - OSWALDO ARANHA e os chefetes que estavam nos governos dos Estados, que aceitaram o golpe de 37. Não coloque a culpa nos Militares de Ontem.
Veio a segunda guerra mundial. O Nazismo e o Fascismo tentam dominar o mundo. Assistimos ao primeiro choque da hipocrisia da esquerda. A senhora deve ter lido - pois àquela época não seria nascida -, sobre o acordo da Alemanha e a URSS para dividirem a pobre Polônia e os sindicatos comunistas do mundo ocidental fazendo greves contra os seus próprios países a favor da Alemanha por imposição da URSS e a mudança de posição quando a "Santa URSS" foi invadida por Hitler. O Brasil ficou em cima de muro até que nossos navios (35) foram afundados. Era a guerra, a FEB e seu término. Getúlio - o ditador - caiu e vieram as eleições. As Forças Armadas foram chamadas a intervir para evitar o pior. Foram os políticos que pressionaram os Militares de Ontem para manter a ordem. Não rasgamos as leis nem ferimos a ordem. Chamou-se o Presidente do Supremo Tribunal Federal para, como Presidente, governar a transição. Não se impôs MILITAR algum.
O mundo dividiu-se em dois. O lado democrático, chamado pelos comunistas de imperialistas, e o lado comunista com as suas ditaduras cruéis e seus celebres julgamentos "democráticos". Prefiro o primeiro e tenho certeza de que a senhora, também. No lado ocidental não se tinham os GULAGs.
O período Dutra (ESCOLHIDO PELOS CIVIS E ELEITO PELO VOTO DIRETO DO POVO) teve seus erros - NUNCA CONTRA A LEI E A ORDEM - e virtudes como toda obra humana. A colocação do Partido Comunista na ilegalidade foi uma obra do Congresso Nacional por inabilidade do próprio Carlos Prestes, que declarou ficar ao lado da URSS e não do Brasil em caso de guerra entre os dois países. Dutra vivia com o "livrinho" (a Constituição) na mão, pois os políticos, nas suas ambições, queriam intervenções em alguns Estados, inclusive em São Paulo. A senhora deve ter lido isso, pois há vasta literatura sobre a História daqueles idos.
Novo período de Getúlio Vargas. Ele já não tinha mais o vigor dos anos trinta. Quem leu CHATÔ, SAMUEL WEINER (a senhora leu?) sente que os falsos amigos de Getúlio o levaram à desgraça. Os Militares de Ontem não se envolveram no caso, senão para investigar os crimes que vinham sendo cometidos sem apuração pela Polícia; nem rasgaram leis nem feriram a ordem.
Eram os políticos que se digladiavam e procuravam nos colocar como fiéis da balança. O seu suicídio foi uma tragédia nacional, mas não foram os Militares de Ontem os responsáveis pela grande desgraça.
A senhora permita-me ir resumindo para não ficar longo. Veio Juscelino e as Forças Armadas garantiram a posse, mesmo com pequenas divergências. Eram os políticos que queriam rasgar as leis e ferir a ordem e não os Militares de Ontem. Nessa época, há o segundo grande choque da esquerda. No XX Congresso do Partido Comunista da URSS (1956) Kruchov coloca a nu a desgraça do stalinismo na URSS. Os intelectuais esquerdistas ficam sem rumo.
Juscelino chega ao fim e seu candidato perde para o senhor Jânio Quadros. Esperança da vassoura. Desastre total. Não foram os Militares de Ontem que rasgaram a lei e feriram a ordem. Quem declarou vago o cargo de Presidente foi o Congresso Nacional. A Nação ficou ao Deus dará. Ameaça de guerra civil e os políticos tocando fogo no País e as Forças Armadas divididas pelas paixões políticas, disseminadas pelas "vivandeiras dos quartéis" como muito bem alcunhou Castello.
Parlamentarismo, volta ao presidencialismo, aumento das paixões políticas, Prestes indo até Moscou afirmando que já estavam no governo, faltando-lhes apenas o Poder. Os militares calados e o chefe do Estado Maior do Exército (Castello) recomendando que a cadeia de comando deveria ser mantida de qualquer maneira. A indisciplina chegando e incentivada dentro dos Quartéis, não pelos Militares de Ontem e sim pelos políticos de esquerda; e as vivandeiras tentando colocar o Exército na luta política.
Revoltas de Polícias Militares, revolta de sargentos em Brasília, indisciplina na Marinha, comícios da Central e do Automóvel Clube representavam a desordem e o caos contra a LEI e a ORDEM. Lacerda, Ademar de Barros, Magalhães Pinto e outros governadores e políticos (todos civis)incentivavam o povo à revolta. As marchas com Deus, pela Família e pela Liberdade (promovidas por mulheres) representavam a angústia do País. Todo esse clima não foi produzido pelos MILITARES DE ONTEM. Eles, contudo, sempre à escuta dos apelos do povo, pois ELES são o povo em armas, para garantir as Leis e a Ordem.
Minas desce. Liderança primeira de civil; era Magalhães Pinto. Era a contra-revolução que se impunha para evitar que o Brasil soçobrasse ao comunismo. O governador Miguel Arraes declarava em Recife, nas vésperas de 31 de março: haverá golpe. Não sabemos se deles ou nosso. Não vamos ser hipócritas. A senhora, inteligente como é, deve ter lido muitos livros que reportam a luta política daquela época (exemplos: A Revolução Impossível de Luis Mir - Combates nas Trevas de Jacob Gorender - Camaradas de William Waack - etc) sabe que a esquerda desejava implantar uma ditadura de esquerda. Quem afirma é Jacob Gorender. Diz ele no seu livro: "a luta armada começou a ser tentada pela esquerda em 1965 e desfechada em definitiva a partir de 1968". Na há, em nenhuma parte do mundo, luta armada em que se vão plantar rosas e é por essa razão que GORENDER afirma: "se quiser compreendê-la na perspectiva da sua história, A ESQUERDA deve assumir a violência que praticou". Violência gera violência.
Castello, Costa e Silva, Médici, Geisel e João Figueiredo com seus erros e virtudes desenvolveram o País. Não vamos perder tempo com isso. A senhora é uma economista e sabe bem disso. Veio a ANISTIA. João Figueiredo dando murro na mesa e clamando que era para todos; e Ulisses não desejando que Brizolla, Arraes e outros pudessem tomar parte no novo processo eleitoral, para não lhe disputarem as chances de Poder. João bateu o pé e todos tiveram direito, pois "lugar de Brasileiro é no Brasil", como dizia. Não esquecer o terceiro choque sofrido pela a esquerda: Queda do Muro de Berlim, que até hoje a nossa esquerda não sabe desse fato histórico.
Diretas já. Sarney, Collor com seu desastre, Itamar, FHC, LULA e chegamos aos dias atuais. Os Militares de Hoje, silentes, que não são responsáveis pelas desgraças que vivemos agora, mas sempre aguardando a voz do Povo. Não houve no passado, nem há, nos dias de hoje, nenhum militar metido em roubo, compra de voto, CPI, dólar em cueca, mensalões ou mensalinhos. Não há nenhum Delúbio, Zé Dirceu, José Genoíno, e que tais. O que já se ouve, o que se escuta é o povo dizendo: SÓ OS MILITARES PODERÃO SALVAR A NAÇÃO. Pois àquela época da "ditadura" era que se era feliz e não se sabia...Mas os Militares de Hoje, como os de Ontem, não querem ditadura, pois são formados democratas. E irão garantir a Lei e a Ordem, sempre que preciso.
Os militares não irão às ruas sem o povo ao seu lado. OS MILITARES DE HOJE SÃO OS MESMOS QUE OS MILITARES DE ONTEM. A nossa desgraça é que políticos de hoje (olhe os PICARETAS do Lula!) - as exceções justificando a regra - são ainda piores do que os de ontem. São sem ética e sem moral, mas também despudorados. E o Brasil sofrendo, não por conta dos MILITARES, mas de ALGUNS POLÍTICOS - uma corja de canalhas, que rasgam as leis e criam as desordens.
Como sei que a senhora é uma democrata, espero que publique esta carta no local onde a senhora escreve os seus artigos, que os leio atenta e religiosamente, como se fossem uma Bíblia. Perfeitos no campo econômico, mas não muitos católicos ou evangélicos no campo político por uma razão muito simples: quando parece que a senhora tem o vírus de uma reacionária de esquerda.
Atenciosa e respeitosamente,
GENERAL DE DIVISÃO REFORMADO DO EXÉRCITO FRANCISCO BATISTA TORRES DE MELO.
(Um militar de ontem, que respeita os militares de hoje, que pugnam pela Lei e a Ordem).

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